Oficialize a união estável e garanta as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento

Realizar a União Estável é a melhor opção para os casais que já moram junto, mas desejam desfrutar dos direitos matrimoniais antes de casar. Acompanhe com o 8º Ofício de Notas, como oficializar essa união para garantir as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento. A União Estável é a relação entre duas pessoas com […]

Leia mais… from Oficialize a união estável e garanta as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento

Por que fazer um Pacto Antenupcial?

O Pacto Antenupcial é uma ótima opção para casais que pretendem se casar, mas ainda não darão esse passo de forma imediata.  Conheça a importância do Pacto Antenupcial e quais são as suas vantagens. O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos que visa determinar quais serão as regras aplicáveis ao casamento, prevenindo […]

Leia mais… from Por que fazer um Pacto Antenupcial?

Cartórios têm 180 dias para se adequarem às novas regras da LGPD

Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei 13.709/18 consiste em um conjunto de regras que estabelece como os dados e informações pessoais devem ser tratados, compartilhados, coletados e armazenados.  Com o objetivo de fornecer mais transparência e segurança aos cidadãos, o Provimento 134/2022 é uma determinação específica da Corregedoria Nacional […]

Leia mais… from Cartórios têm 180 dias para se adequarem às novas regras da LGPD

Documentos do DETRAN serão emitidos por Cartórios de Notas no Rio de Janeiro

Em uma cerimônia realizada em primeiro de setembro, foi homologado um termo de cooperação técnica entre o Detran/RJ e o Colégio Notarial do Brasil – seção RJ – que ampliou a funcionalidade dos cartórios de notas, tornando o acesso aos serviços do Detran mais fáceis e menos burocráticos. Por esse termo, documentos de identidade (RG), […]

Leia mais… from Documentos do DETRAN serão emitidos por Cartórios de Notas no Rio de Janeiro

Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

A Apostila é um certificado emitido por países signatários da Convenção de Haia, utilizado para autenticar a origem de um documento público (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). O Apostilamento permite reduzir as etapas burocráticas e dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade de documentos públicos nacionais validados para uso […]

Leia mais… from Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização de procedimentos simplificados nos inventários extrajudiciais. Com a medida, os cartórios esperam que fique até 10 dias mais rápidos os processos de inventário. A resolução permite que os inventários sejam divididos em fases, com o objetivo de agilizar o procedimento. As fases seriam: identificação do espólio, cálculo […]

Leia mais… from Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

O parcelamento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis – é uma excelente  notícia para os contribuintes, que poderão parcelar o ITD nos casos de herança. A Lei nº 9.772, de 4 de julho de 2022 alterou a Lei Estadual que dispõe sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens […]

Leia mais… from O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

Divórcio on-line aumenta no Brasil

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNB), o número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021 aumentou em relação ao ano anterior. Isso significa que cada vez mais brasileiros estão optando por realizar o divórcio de forma on-line.   Apesar de ser cada vez mais comum, esse tipo de divórcio […]

Leia mais… from Divórcio on-line aumenta no Brasil

Promessa de Compra e Venda de Imóveis: que contrato é esse?

A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato em que uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente comprador, se compromete a comprar um imóvel da outra, denominada promitente vendedor que promete vendê-lo. Esse contrato serve como um termo intermediário entre a concretização da compra e venda do imóvel e a emissão do […]

Leia mais… from Promessa de Compra e Venda de Imóveis: que contrato é esse?

Emancipação de menor: o que é e quais são os seus tipos?

Em primeiro lugar, é necessário entender que o termo “emancipação” está ligado à liberdade ou independência de uma pessoa. Trazendo para o âmbito jurídico, o menor emancipado se torna capaz de exercer os seus direitos civis antes da maioridade. Para que isso ocorra, é necessário preencher alguns pré-requisitos que a lei exige. Confira o artigo […]

Leia mais… from Emancipação de menor: o que é e quais são os seus tipos?

Desenvolvido por Agência de Marketing Digital Fizzing