Procurando um cartório pet-friendly no Rio de Janeiro? No Cartório 8, no Leblon, seu pet também é bem-vindo. Conheça nosso espaço! […]
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EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA À LUZ DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS (PROVIMENTO CNJ 149/2023) Por Gustavo Bandeira RESUMO: O presente artigo tem por objeto o estudo da competência para a prática do ato notarial eletrônico, tendo por base as normas do CNN (Provimento CNJ 149/2023, arts. 284 e seguintes), que incorporou e revogou o pioneiro […]
Leia mais… from A competência dos cartórios de notas na era digital
Quando uma pessoa falece, é necessário realizar o inventário, que é o procedimento legal para identificar os bens, direitos e dívidas deixados e fazer a partilha entre os herdeiros. Muitas pessoas não sabem, mas em muitos casos o inventário pode ser feito diretamente no cartório, de forma mais rápida e menos burocrática do que na […]
Leia mais… from Inventário em cartório: como fazer, documentos, prazo e custos
O mês de outubro é mundialmente conhecido como o período de conscientização sobre o câncer de mama, uma das doenças que mais afetam mulheres no Brasil e no mundo. O movimento, conhecido como Outubro Rosa, teve início na década de 1990 e, desde então, ganhou força por meio de campanhas que alertam para a importância […]
Leia mais… from Outubro Rosa: conscientização e apoio do Cartório 8 do Leblon
Ao lidar com a perda de um ente querido, é comum que a família também tenha que enfrentar o procedimento de partilha de seus bens. Esse processo, conhecido como inventário, pode envolver diversas etapas jurídicas, dependendo se feito pela via judicial ou extrajudicial (cartórios). Para a conclusão do inventário extrajudicial, nosso foco aqui, é necessário […]
Leia mais… from Nomeação de inventariante e venda antecipada de bens do espólio: como funciona?
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou para modernizar e unificar os documentos de identificação no Brasil. Com ela, o número do CPF passa a ser o identificador único do cidadão em todo o território nacional, trazendo mais segurança, praticidade e padronização. E a boa notícia é que agora você pode emitir essa nova […]
Leia mais… from Emissão de Identidade (RG) no Cartório 8 do Leblon: rápido, fácil e perto de você
Em um mundo cada vez mais interconectado, é comum que cidadãos brasileiros precisem apresentar documentos no exterior e vice-versa. Seja para estudar, trabalhar, casar, fazer negócios ou obter dupla cidadania, é essencial que a documentação tenha validade legal fora do país. Para isso, existe um procedimento internacional padronizado: o Apostilamento de Haia. Essa prática surgiu […]
Leia mais… from Dica valiosa para quem vai estudar fora do Brasil!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de falecimento de um dos cotitulares de uma conta corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser incluído no inventário e ser objeto de partilha entre os herdeiros. Com essa decisão, um homem foi obrigado a restituir ao espólio de seu irmão, 50% do saldo […]
Os serviços notariais e registrais estão antenados com a evolução tecnológica e agora já temos os Cartórios na Era Digital. O Webinar do Tabelião do 8º Ofício, Dr. Gustavo Bandeira, com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, trouxe especialistas do setor para discutir o uso das plataformas digitais nos serviços […]
Boas notícias para os herdeiros do Rio de Janeiro! O prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD) foi ampliado para até 48 parcelas. Essa é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar a titularidade dos imóveis herdados e que, por algum motivo, estão impedidos de serem vendidos. O que é […]
