Já é possível realizar inventário extrajudicial com herdeiros incapazes!

uma mão segurando uma caneta na intenção de assinar um documento representando o inventário extrajudicial

Uma das preocupações mais comuns quando se trata de inventários é a possibilidade de herdeiros incapazes serem excluídos do processo, devido às dificuldades que a legislação brasileira impunha para a sua participação. Porém, com as mudanças recentes na legislação, o inventário extrajudicial com herdeiros incapazes passou a ser uma opção viável e prática, que traz […]

Leia mais… from Já é possível realizar inventário extrajudicial com herdeiros incapazes!

O CENAD e a desmaterialização de documentos – mais segurança e agilidade para o cidadão

folhas soltas de documentos junto a um ipad e uma pessoas mexendo em documentos on-line, representando a desmaterialização de documentos

Com o CENAD e a desmaterialização de documentos, os processos nos cartórios de notas se tornam mais ágeis, seguros e econômicos. Isso significa que os usuários podem realizar suas transações de forma mais rápida, e com eficiência, sem a necessidade de deslocamentos desnecessários e com a garantia de que seus documentos estão protegidos contra fraudes. […]

Leia mais… from O CENAD e a desmaterialização de documentos – mais segurança e agilidade para o cidadão

É melhor fazer testamento ou doação em vida?

Mão segurando uma caneta de forma a assinar um documento. Representando o ato de um assinatura de testamento ou doação

Planejar o destino de bens e propriedades é uma maneira de evitar conflitos familiares, preservar o patrimônio e reduzir gastos desnecessários com tributos. Além de garantir uma transição de bens mais tranquila, segura e econômica. Existem dois principais métodos de planejamento sucessório: fazer um testamento ou realizar uma doação em vida. Confira o que é […]

Leia mais… from É melhor fazer testamento ou doação em vida?

Oficialize a união estável e garanta as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento

duas mãos em cima da outra com uma aliança de casamento, representando uma união estável

Realizar a União Estável é a melhor opção para os casais que já moram junto, mas desejam desfrutar dos direitos matrimoniais antes de casar. Acompanhe com o 8º Ofício de Notas, como oficializar essa união para garantir as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento. A União Estável é a relação entre duas pessoas com […]

Leia mais… from Oficialize a união estável e garanta as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento

Por que fazer um Pacto Antenupcial?

Imagem de um documento com duas alianças e uma mão assinando, representando a assinatura de um pacto antenupcial

O Pacto Antenupcial é uma ótima opção para casais que pretendem se casar, mas ainda não darão esse passo de forma imediata.  Conheça a importância do Pacto Antenupcial e quais são as suas vantagens. O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos que visa determinar quais serão as regras aplicáveis ao casamento, prevenindo […]

Leia mais… from Por que fazer um Pacto Antenupcial?

Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

A Apostila é um certificado emitido por países signatários da Convenção de Haia, utilizado para autenticar a origem de um documento público (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). O Apostilamento permite reduzir as etapas burocráticas e dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade de documentos públicos nacionais validados para uso […]

Leia mais… from Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização de procedimentos simplificados nos inventários extrajudiciais. Com a medida, os cartórios esperam que fique até 10 dias mais rápidos os processos de inventário. A resolução permite que os inventários sejam divididos em fases, com o objetivo de agilizar o procedimento. As fases seriam: identificação do espólio, cálculo […]

Leia mais… from Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

Notebook de fundo, calculadora, um óculos e uma mão com caneta escrevendo em cima de um papel que refere-se a um boleto de pagamento indicando as cotas de parcelamento do ITD

O parcelamento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis – é uma excelente  notícia para os contribuintes, que poderão parcelar o ITD nos casos de herança. A Lei nº 9.772, de 4 de julho de 2022 alterou a Lei Estadual que dispõe sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens […]

Leia mais… from O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

Divórcio on-line aumenta no Brasil

Capa com teclado de notebook ao fundo e duas alianças no centro da foto. Logo 8º Ofício de Notas

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNB), o número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021 aumentou em relação ao ano anterior. Isso significa que cada vez mais brasileiros estão optando por realizar o divórcio de forma on-line.   Apesar de ser cada vez mais comum, esse tipo de divórcio […]

Leia mais… from Divórcio on-line aumenta no Brasil

Emancipação de menor: o que é e quais são os seus tipos?

emancipação de menor

Em primeiro lugar, é necessário entender que o termo “emancipação” está ligado à liberdade ou independência de uma pessoa. Trazendo para o âmbito jurídico, o menor emancipado se torna capaz de exercer os seus direitos civis antes da maioridade. Para que isso ocorra, é necessário preencher alguns pré-requisitos que a lei exige. Confira o artigo […]

Leia mais… from Emancipação de menor: o que é e quais são os seus tipos?

Desenvolvido por Agência de Marketing Digital Fizzing