A competência dos cartórios de notas na era digital

Um homem de blazer num escritorio moderno sorri ao lado do texto A competencia dos cartorios de notas na era digital

EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA À LUZ DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS (PROVIMENTO CNJ 149/2023) Por Gustavo Bandeira RESUMO: O presente artigo tem por objeto o estudo da competência para a prática do ato notarial eletrônico, tendo por base as normas do CNN (Provimento CNJ 149/2023, arts. 284 e seguintes), que incorporou e revogou o pioneiro […]

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O CENAD e a desmaterialização de documentos – mais segurança e agilidade para o cidadão

folhas soltas de documentos junto a um ipad e uma pessoas mexendo em documentos on-line, representando a desmaterialização de documentos

Com o CENAD e a desmaterialização de documentos, os processos nos cartórios de notas se tornam mais ágeis, seguros e econômicos. Isso significa que os usuários podem realizar suas transações de forma mais rápida, e com eficiência, sem a necessidade de deslocamentos desnecessários e com a garantia de que seus documentos estão protegidos contra fraudes. […]

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Oficialize a união estável e garanta as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento

duas mãos em cima da outra com uma aliança de casamento, representando uma união estável

Realizar a União Estável é a melhor opção para os casais que já moram junto, mas desejam desfrutar dos direitos matrimoniais antes de casar. Acompanhe com o 8º Ofício de Notas, como oficializar essa união para garantir as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento. A União Estável é a relação entre duas pessoas com […]

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Por que fazer um Pacto Antenupcial?

Imagem de um documento com duas alianças e uma mão assinando, representando a assinatura de um pacto antenupcial

O Pacto Antenupcial é uma ótima opção para casais que pretendem se casar, mas ainda não darão esse passo de forma imediata.  Conheça a importância do Pacto Antenupcial e quais são as suas vantagens. O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos que visa determinar quais serão as regras aplicáveis ao casamento, prevenindo […]

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A competência para lavratura do ato notarial eletrônico envolvendo brasileiros expatriados e estrangeiros

E-notariado-uma revolução na forma de prestação do serviço notarial É fato que milhares de brasileiros vêm deixando o Brasil buscando uma melhor qualidade de vida no exterior, onde fixam residência e constituem família. Até então, referidos brasileiros tinham como única opção para os serviços notariais o atendimento nos consulados gerais, mediante agendamento e, muitas vezes, […]

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A qualificação dos notários ensejou grandes avanços sociais, mesmo antes de decisões judiciais e da existência de previsão legal

Em conversa com o CNB/CF, Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do RS e fundadora do IBDFAM, falou sobre o planejamento sucessório e a atuação dos Cartórios de Notas durante a pandemia   Em tempos de pandemia, o planejamento sucessório se torna assunto recorrente no âmbito familiar. Enquanto os meses de quarentena se prolongam, o debate […]

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A Competência Para Lavratura do Ato Notarial Eletrônico Envolvendo Brasileiros Expatriados e Estrangeiros

Gustavo Bandeira Resumo: Como fica a competência para prática do ato notarial eletrônico para brasileiros expatriados, sem domicílio eleitoral ou fiscal no Brasil, assim como para estrangeiros? Estariam eles impossibilitados de usufruir desse novo serviço, frente às regras do Prov. 100/20 do CNJ? É o que se investigará neste artigo. É fato que milhares de […]

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Inventário extrajudicial gera economia de tempo e dinheiro a herdeiros – Por Cândido Nóbrega

Poucas pessoas se aperceberam, mas o prazo de 60 dias após a data de falecimento, para instauração do processo de inventário e partilha, suspenso em virtude do Regime Jurídico Emergencial e Transitório, decorrente do Projeto de Lei nº 1.179/2020 (Lei da Pandemia), foi retomado no último sábado (31). Inventário e partilha é o meio adequado […]

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8 Oficio de Notas emite primeira Apostila Eletrônica pela plataforma Apostil

O 8 Ofício de Notas, mais uma vez, se revela pioneiro no uso da tecnologia e está dentre os primeiros tabelionatos do Brasil a realizar o Apostilamento Eletrônico criado em 17/06/2020 pelo Provimento 106/20 do CNJ-Conselho Nacional de Justiça. (link para integra do Provimento). Através da Plataforma Apostil (https://apostil.cnj.jus.br/en/login), o notário se cadastra e passa […]

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A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916.

O gravame de inalienabilidade incidente sobre a legítima dos herdeiros é tema que, não é de hoje, suscita controvérsias na doutrina e jurisprudência … CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO   […]

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