A competência dos cartórios de notas na era digital

Um homem de blazer num escritorio moderno sorri ao lado do texto A competencia dos cartorios de notas na era digital

EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA À LUZ DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS (PROVIMENTO CNJ 149/2023) Por Gustavo Bandeira RESUMO: O presente artigo tem por objeto o estudo da competência para a prática do ato notarial eletrônico, tendo por base as normas do CNN (Provimento CNJ 149/2023, arts. 284 e seguintes), que incorporou e revogou o pioneiro […]

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Inventário em cartório: como fazer, documentos, prazo e custos

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Quando uma pessoa falece, é necessário realizar o inventário, que é o procedimento legal para identificar os bens, direitos e dívidas deixados e fazer a partilha entre os herdeiros. Muitas pessoas não sabem, mas em muitos casos o inventário pode ser feito diretamente no cartório, de forma mais rápida e menos burocrática do que na […]

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Caso Anita Harley: Como a Falta de Planejamento Sucessório Transformou uma Fortuna de R$ 2 Bilhões em uma Batalha Judicial

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Poucos casos ilustram com tanta clareza as consequências devastadoras da ausência de planejamento sucessório quanto o de Anita Harley, principal acionista das Casas Pernambucanas. Detentora de uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões e de cerca de 48% das ações do grupo varejista, Anita sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico em novembro de 2016 […]

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Nomeação de inventariante e venda antecipada de bens do espólio: como funciona?

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Ao lidar com a perda de um ente querido, é comum que a família também tenha que enfrentar o procedimento de partilha de seus bens. Esse processo, conhecido como inventário, pode envolver diversas etapas jurídicas, dependendo se feito pela via judicial ou extrajudicial (cartórios). Para a conclusão do inventário extrajudicial, nosso foco aqui, é necessário […]

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Dica valiosa para quem vai estudar fora do Brasil!

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Em um mundo cada vez mais interconectado, é comum que cidadãos brasileiros precisem apresentar documentos no exterior e vice-versa.  Seja para estudar, trabalhar, casar, fazer negócios ou obter dupla cidadania, é essencial que a documentação tenha validade legal fora do país. Para isso, existe um procedimento internacional padronizado: o Apostilamento de Haia. Essa prática surgiu […]

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