Caso Anita Harley: Como a Falta de Planejamento Sucessório Transformou uma Fortuna de R$ 2 Bilhões em uma Batalha Judicial

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Poucos casos ilustram com tanta clareza as consequências devastadoras da ausência de planejamento sucessório quanto o de Anita Harley, principal acionista das Casas Pernambucanas. Detentora de uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões e de cerca de 48% das ações do grupo varejista, Anita sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico em novembro de 2016 […]

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Efeitos do regime de casamento na sucessão testamentária

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Planejar a sucessão patrimonial é uma decisão importante, que pode evitar conflitos familiares e garantir o cumprimento da vontade de quem parte. No entanto, um fator muitas vezes ignorado, mas que faz toda a diferença, é o regime de bens adotado no casamento. Ele influencia diretamente na forma como os bens serão transmitidos, mesmo quando […]

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Doação com reserva de usufruto: entenda como proteger seu patrimônio na doação de bens imóveis 

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Quando pensamos em doar um bem, muitas vezes imaginamos abrir mão totalmente da propriedade. Porém, existe uma modalidade muito inteligente e vantajosa para quem deseja transmitir bens em vida, mas sem perder o direito de usufruir deles: a doação com reserva de usufruto. Essa ferramenta jurídica permite que o doador transfira a propriedade para outra […]

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Conta notarial e cláusula de confidencialidade: segurança e sigilo nas negociações

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Fazer um negócio seguro, rápido e com o mínimo de riscos é o desejo de quem está envolvido em uma transação imobiliária. Em um cenário onde a confiança é essencial, surge uma ferramenta moderna e altamente eficaz: a conta notarial.  Ela vai além da simples custódia de valores, traz respaldo legal, imparcialidade e, principalmente, tranquilidade […]

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Reconhecimento de Firma: proteção contra fraudes com agilidade no Cartório 8 do Leblon

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Em um cenário cada vez mais suscetível a fraudes e falsificações, garantir a autenticidade de uma assinatura em documentos é uma medida essencial. O reconhecimento de firma é um ato simples, mas de grande valor jurídico, utilizado em contratos, autorizações, declarações, procurações e muitos outros documentos. Esse procedimento atesta que a assinatura presente no papel […]

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Autorização de Viagem: segurança e praticidade no Cartório 8 do Leblon

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Viajar é sempre uma experiência enriquecedora, especialmente para crianças e adolescentes. No entanto, quando o menor precisa se deslocar sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais, seja dentro do Brasil ou para o exterior, é necessário tomar algumas precauções legais. A autorização de viagem é um desses cuidados fundamentais para garantir que […]

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O que é o Testamento Público?

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O testamento público é uma das formas de manifestação de última vontade de uma pessoa, formalizado perante um tabelião, que assegura a autenticidade e a validade jurídica do ato. Esse formato garante maior segurança jurídica e publicidade ao ato, em oposição ao testamento particular, que não passando pelo crivo de um notário, pode se perder […]

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O casamento do maior de 70 anos e o novo paradigma do STF

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Introdução O direito de família é um dos ramos do direito com maior evolução social ao longo anos, refletindo as mudanças sociais e as novas compreensões sobre direitos individuais e patrimoniais. A jurisprudência tem exercido papel relevante nesta transformação, interpretando as normas civis de forma a adequá-las às novas realidades sociais que nascem do convívio […]

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Cartório, Surrealismo e o “l’amour fou”

Salvador Dali, Gala Dali, Paul Eluard e Nusch Eluard

Essa foto retrata amizade, amor e paixão, sentimentos que podem e muitas vezes devem ser levados ao cartório, seja para formalizar uma união estável, seja para descaracterizar tal relação. Os anos 1920 e 1930 marcaram uma era de ousadia e experimentação no movimento surrealista, não apenas nas artes, mas também nas relações pessoais.  Um dos […]

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