A competência dos cartórios de notas na era digital

EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA À LUZ DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS (PROVIMENTO CNJ 149/2023) Por Gustavo Bandeira RESUMO: O presente artigo tem por objeto o estudo da competência para a prática do ato notarial eletrônico, tendo por base as normas do CNN (Provimento CNJ 149/2023, arts. 284 e seguintes), que incorporou e revogou o pioneiro […]

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Inventário em cartório: como fazer, documentos, prazo e custos

Quando uma pessoa falece, é necessário realizar o inventário, que é o procedimento legal para identificar os bens, direitos e dívidas deixados e fazer a partilha entre os herdeiros. Muitas pessoas não sabem, mas em muitos casos o inventário pode ser feito diretamente no cartório, de forma mais rápida e menos burocrática do que na […]

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Caso Anita Harley: Como a Falta de Planejamento Sucessório Transformou uma Fortuna de R$ 2 Bilhões em uma Batalha Judicial

Poucos casos ilustram com tanta clareza as consequências devastadoras da ausência de planejamento sucessório quanto o de Anita Harley, principal acionista das Casas Pernambucanas. Detentora de uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões e de cerca de 48% das ações do grupo varejista, Anita sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico em novembro de 2016 […]

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Outubro Rosa: conscientização e apoio do Cartório 8 do Leblon

O mês de outubro é mundialmente conhecido como o período de conscientização sobre o câncer de mama, uma das doenças que mais afetam mulheres no Brasil e no mundo. O movimento, conhecido como Outubro Rosa, teve início na década de 1990 e, desde então, ganhou força por meio de campanhas que alertam para a importância […]

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Efeitos do regime de casamento na sucessão testamentária

Planejar a sucessão patrimonial é uma decisão importante, que pode evitar conflitos familiares e garantir o cumprimento da vontade de quem parte. No entanto, um fator muitas vezes ignorado, mas que faz toda a diferença, é o regime de bens adotado no casamento. Ele influencia diretamente na forma como os bens serão transmitidos, mesmo quando […]

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Doação com reserva de usufruto: entenda como proteger seu patrimônio na doação de bens imóveis 

Quando pensamos em doar um bem, muitas vezes imaginamos abrir mão totalmente da propriedade. Porém, existe uma modalidade muito inteligente e vantajosa para quem deseja transmitir bens em vida, mas sem perder o direito de usufruir deles: a doação com reserva de usufruto. Essa ferramenta jurídica permite que o doador transfira a propriedade para outra […]

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Nomeação de inventariante e venda antecipada de bens do espólio: como funciona?

Ao lidar com a perda de um ente querido, é comum que a família também tenha que enfrentar o procedimento de partilha de seus bens. Esse processo, conhecido como inventário, pode envolver diversas etapas jurídicas, dependendo se feito pela via judicial ou extrajudicial (cartórios). Para a conclusão do inventário extrajudicial, nosso foco aqui, é necessário […]

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Conta notarial e cláusula de confidencialidade: segurança e sigilo nas negociações

Fazer um negócio seguro, rápido e com o mínimo de riscos é o desejo de quem está envolvido em uma transação imobiliária. Em um cenário onde a confiança é essencial, surge uma ferramenta moderna e altamente eficaz: a conta notarial.  Ela vai além da simples custódia de valores, traz respaldo legal, imparcialidade e, principalmente, tranquilidade […]

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Reconhecimento de Firma: proteção contra fraudes com agilidade no Cartório 8 do Leblon

Em um cenário cada vez mais suscetível a fraudes e falsificações, garantir a autenticidade de uma assinatura em documentos é uma medida essencial. O reconhecimento de firma é um ato simples, mas de grande valor jurídico, utilizado em contratos, autorizações, declarações, procurações e muitos outros documentos. Esse procedimento atesta que a assinatura presente no papel […]

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Emissão de Identidade (RG) no Cartório 8 do Leblon: rápido, fácil e perto de você

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou para modernizar e unificar os documentos de identificação no Brasil. Com ela, o número do CPF passa a ser o identificador único do cidadão em todo o território nacional, trazendo mais segurança, praticidade e padronização.  E a boa notícia é que agora você pode emitir essa nova […]

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