Autorização de Viagem: segurança e praticidade no Cartório 8 do Leblon

Viajar é sempre uma experiência enriquecedora, especialmente para crianças e adolescentes. No entanto, quando o menor precisa se deslocar sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais, seja dentro do Brasil ou para o exterior, é necessário tomar algumas precauções legais. A autorização de viagem é um desses cuidados fundamentais para garantir que […]

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Dica valiosa para quem vai estudar fora do Brasil!

Em um mundo cada vez mais interconectado, é comum que cidadãos brasileiros precisem apresentar documentos no exterior e vice-versa.  Seja para estudar, trabalhar, casar, fazer negócios ou obter dupla cidadania, é essencial que a documentação tenha validade legal fora do país. Para isso, existe um procedimento internacional padronizado: o Apostilamento de Haia. Essa prática surgiu […]

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???? “The Faithful Hound” (1830), de Sir Edwin Landseer, em livre tradução, O Cão Fiel.

A obra “The Faithful Hound”, do pintor britânico Sir Edwin Landseer (1802–1873), captura a lealdade inabalável dos cães com humanos. Landseer foi um dos artistas mais renomados do século XIX, especialmente por suas pinturas de animais. Seu talento para representar expressões e emoções em cães, cavalos e outros animais o tornou célebre, e suas obras […]

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O que é o Testamento Público?

O testamento público é uma das formas de manifestação de última vontade de uma pessoa, formalizado perante um tabelião, que assegura a autenticidade e a validade jurídica do ato. Esse formato garante maior segurança jurídica e publicidade ao ato, em oposição ao testamento particular, que não passando pelo crivo de um notário, pode se perder […]

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O casamento do maior de 70 anos e o novo paradigma do STF

Introdução O direito de família é um dos ramos do direito com maior evolução social ao longo anos, refletindo as mudanças sociais e as novas compreensões sobre direitos individuais e patrimoniais. A jurisprudência tem exercido papel relevante nesta transformação, interpretando as normas civis de forma a adequá-las às novas realidades sociais que nascem do convívio […]

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Cartório, Surrealismo e o “l’amour fou”

Essa foto retrata amizade, amor e paixão, sentimentos que podem e muitas vezes devem ser levados ao cartório, seja para formalizar uma união estável, seja para descaracterizar tal relação. Os anos 1920 e 1930 marcaram uma era de ousadia e experimentação no movimento surrealista, não apenas nas artes, mas também nas relações pessoais.  Um dos […]

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Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o […]

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No Exterior? Situações nas quais você pode precisar do Apostilamento de Haia

Em um mundo cada vez mais globalizado, a validade de documentos em diferentes países é essencial. Se você já considerou estudar, trabalhar, investir, casar ou realizar qualquer empreendimento no exterior, certamente já deve ter ouvido falar do Apostilamento de Haia. Esse processo de certificação é fundamental para validar documentos públicos em países estrangeiros. Neste artigo, […]

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O Provimento 146 do CNJ e a Partilha de Bens na União Estável

O Provimento 146 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de junho de 2023, trouxe esclarecimentos importantes relacionados à partilha de bens em casos de dissolução da união estável. Essas mudanças visam harmonizar as regras com a legislação vigente e garantir a segurança jurídica em situações que envolvem esse tipo de relação. O que […]

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Desconto em Emolumentos: entenda a proibição e as implicações legais

No 8º Ofício de Notas, a legalidade e a transparência são princípios fundamentais em todos os nossos serviços. Um aspecto crucial nesse contexto é a questão dos descontos em emolumentos, um tema que merece atenção e compreensão. Descontos em Cartórios e a Improbidade Administrativa Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante decisão: […]

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