Por que fazer um Pacto Antenupcial?

Imagem de um documento com duas alianças e uma mão assinando, representando a assinatura de um pacto antenupcial

O Pacto Antenupcial é uma ótima opção para casais que pretendem se casar, mas ainda não darão esse passo de forma imediata.  Conheça a importância do Pacto Antenupcial e quais são as suas vantagens. O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos que visa determinar quais serão as regras aplicáveis ao casamento, prevenindo […]

Leia mais… from Por que fazer um Pacto Antenupcial?

Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

A Apostila é um certificado emitido por países signatários da Convenção de Haia, utilizado para autenticar a origem de um documento público (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). O Apostilamento permite reduzir as etapas burocráticas e dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade de documentos públicos nacionais validados para uso […]

Leia mais… from Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização de procedimentos simplificados nos inventários extrajudiciais. Com a medida, os cartórios esperam que fique até 10 dias mais rápidos os processos de inventário. A resolução permite que os inventários sejam divididos em fases, com o objetivo de agilizar o procedimento. As fases seriam: identificação do espólio, cálculo […]

Leia mais… from Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

Notebook de fundo, calculadora, um óculos e uma mão com caneta escrevendo em cima de um papel que refere-se a um boleto de pagamento indicando as cotas de parcelamento do ITD

O parcelamento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis – é uma excelente  notícia para os contribuintes, que poderão parcelar o ITD nos casos de herança. A Lei nº 9.772, de 4 de julho de 2022 alterou a Lei Estadual que dispõe sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens […]

Leia mais… from O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

Divórcio on-line aumenta no Brasil

Capa com teclado de notebook ao fundo e duas alianças no centro da foto. Logo 8º Ofício de Notas

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNB), o número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021 aumentou em relação ao ano anterior. Isso significa que cada vez mais brasileiros estão optando por realizar o divórcio de forma on-line.   Apesar de ser cada vez mais comum, esse tipo de divórcio […]

Leia mais… from Divórcio on-line aumenta no Brasil

Promessa de Compra e Venda de Imóveis: que contrato é esse?

Capa Promessa de Compra e venda de imóveis

A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato em que uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente comprador, se compromete a comprar um imóvel da outra, denominada promitente vendedor que promete vendê-lo. Esse contrato serve como um termo intermediário entre a concretização da compra e venda do imóvel e a emissão do […]

Leia mais… from Promessa de Compra e Venda de Imóveis: que contrato é esse?

Emancipação de menor: o que é e quais são os seus tipos?

emancipação de menor

Em primeiro lugar, é necessário entender que o termo “emancipação” está ligado à liberdade ou independência de uma pessoa. Trazendo para o âmbito jurídico, o menor emancipado se torna capaz de exercer os seus direitos civis antes da maioridade. Para que isso ocorra, é necessário preencher alguns pré-requisitos que a lei exige. Confira o artigo […]

Leia mais… from Emancipação de menor: o que é e quais são os seus tipos?

Conheça o e-Not assina: reconhecimento de assinaturas eletrônicas

certificado digital notarizado

Recentemente, foi lançada uma ferramenta que reconhece assinaturas eletrônicas de documentos particulares: o e-Not assina, sendo assim, extremamente confiável por possuir a fé pública do tabelião. Nesse sentido, o lançamento tecnológico garante facilidade e segurança para a população. Antes, o Certificado Digital Notarizado só era válido para escrituras públicas, mas com o e-Not assina isso […]

Leia mais… from Conheça o e-Not assina: reconhecimento de assinaturas eletrônicas

Afinal, como funciona o Inventário Extrajudicial?

inventário extrajudicial

O Inventário Extrajudicial é um procedimento, realizado em cartório, cujo objetivo é regularizar os bens deixados pelo falecido. Para iniciar e acompanhar todas as etapas, é obrigatória a presença de um advogado, segundo a lei. Sendo assim, cada herdeiro pode contratar o seu advogado, ou basta um para todos. Nesse sentido, quando há consenso entre […]

Leia mais… from Afinal, como funciona o Inventário Extrajudicial?

Usucapião: o que é, quais os tipos e como é feito extrajudicialmente

usocapião

Segundo o novo CPC, a Usucapião é a aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta. Porém, para que isso ocorra, é necessário estar dentro do prazo legal, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas. Talvez, você já tenha ouvido falar em alguém que adquiriu posse de uma propriedade pelo seu uso. […]

Leia mais… from Usucapião: o que é, quais os tipos e como é feito extrajudicialmente

Desenvolvido por Agência de Marketing Digital Fizzing