Documentos do DETRAN serão emitidos por Cartórios de Notas no Rio de Janeiro

imagem de uma mão segurando uma CHN que agora pode ser emitida nos cartórios de notas

Em uma cerimônia realizada em primeiro de setembro, foi homologado um termo de cooperação técnica entre o Detran/RJ e o Colégio Notarial do Brasil – seção RJ – que ampliou a funcionalidade dos cartórios de notas, tornando o acesso aos serviços do Detran mais fáceis e menos burocráticos. Por esse termo, documentos de identidade (RG), […]

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Sistema e-Apostil: Saiba mais sobre o serviço de Apostilamento Eletrônico lançado pelos cartórios.

A Apostila é um certificado emitido por países signatários da Convenção de Haia, utilizado para autenticar a origem de um documento público (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). O Apostilamento permite reduzir as etapas burocráticas e dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade de documentos públicos nacionais validados para uso […]

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muda regra para que os cartórios possam realizar inventários com mais agilidade.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização de procedimentos simplificados nos inventários extrajudiciais. Com a medida, os cartórios esperam que fique até 10 dias mais rápidos os processos de inventário. A resolução permite que os inventários sejam divididos em fases, com o objetivo de agilizar o procedimento. As fases seriam: identificação do espólio, cálculo […]

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O parcelamento do ITD como ferramenta de planejamento patrimonial

Notebook de fundo, calculadora, um óculos e uma mão com caneta escrevendo em cima de um papel que refere-se a um boleto de pagamento indicando as cotas de parcelamento do ITD

O parcelamento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis – é uma excelente  notícia para os contribuintes, que poderão parcelar o ITD nos casos de herança. A Lei nº 9.772, de 4 de julho de 2022 alterou a Lei Estadual que dispõe sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens […]

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Divórcio on-line aumenta no Brasil

Capa com teclado de notebook ao fundo e duas alianças no centro da foto. Logo 8º Ofício de Notas

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNB), o número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021 aumentou em relação ao ano anterior. Isso significa que cada vez mais brasileiros estão optando por realizar o divórcio de forma on-line.   Apesar de ser cada vez mais comum, esse tipo de divórcio […]

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Conheça o e-Not assina: reconhecimento de assinaturas eletrônicas

certificado digital notarizado

Recentemente, foi lançada uma ferramenta que reconhece assinaturas eletrônicas de documentos particulares: o e-Not assina, sendo assim, extremamente confiável por possuir a fé pública do tabelião. Nesse sentido, o lançamento tecnológico garante facilidade e segurança para a população. Antes, o Certificado Digital Notarizado só era válido para escrituras públicas, mas com o e-Not assina isso […]

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Escrituras de compra e venda de imóveis aumentam 34%, no Rio de Janeiro, com atos digitais

escritura de compra e venda digital

Os atos digitais vieram para ficar! Eles surgiram em junho de 2020, como uma opção em meio à pandemia. Com a população restrita de se deslocar, a plataforma e-Notariado foi a grande solução para as questões cartorárias. Antes disso, enfrentar cartórios era sinônimo de filas, demoras e preocupações. Agora, é possível resolver tudo sem precisar […]

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo

É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, no regime de separação obrigatória – […]

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EMERJ reúne tabeliães para discutir a respeito do E-notariado

O Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última quarta-feira, dia 16, via plataforma Zoom, o webinar “Polêmicas e dúvidas em torno do E-notariado”. Por horas, os tabeliães Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Hércules Alexandre da Costa Benício, além do também tabelião […]

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Clipping – O Dia – Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online Niterói – Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada […]

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