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DireitoMaisArte - 2 minutos de leitura
🐶 “The Faithful Hound” (1830), de Sir Edwin Landseer, em livre tradução, O Cão Fiel.
A obra “The Faithful Hound”, do pintor britânico Sir Edwin Landseer (1802–1873), captura a lealdade inabalável dos cães com humanos....
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O que é o Testamento Público?
O testamento público é uma das formas de manifestação de última vontade de uma pessoa, formalizado perante um tabelião, que...
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O casamento do maior de 70 anos e o novo paradigma do STF
Introdução O direito de família é um dos ramos do direito com maior evolução social ao longo anos, refletindo as...
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Cartório, Surrealismo e o “l’amour fou”
Essa foto retrata amizade, amor e paixão, sentimentos que podem e muitas vezes devem ser levados ao cartório, seja para...
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Artigo - 2 minutos de leitura
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
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Em um mundo cada vez mais globalizado, a validade de documentos em diferentes países é essencial. Se você já considerou...
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O Provimento 146 do CNJ e a Partilha de Bens na União Estável
O Provimento 146 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de junho de 2023, trouxe esclarecimentos importantes relacionados à...
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Desconto em Emolumentos: entenda a proibição e as implicações legais
No 8º Ofício de Notas, a legalidade e a transparência são princípios fundamentais em todos os nossos serviços. Um aspecto...
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Novas diretrizes para o RGA é um avanço para o bem-estar animal no Rio
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 8.015 no último dia 26 de julho, que...
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