Viajar é sempre uma experiência enriquecedora, especialmente para crianças e adolescentes. No entanto, quando o menor precisa se deslocar sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais, seja dentro do Brasil ou para o exterior, é necessário tomar algumas precauções legais. A autorização de viagem é um desses cuidados fundamentais para garantir que tudo ocorra com segurança jurídica.

Essa autorização é obrigatória em viagens internacionais quando o menor estiver desacompanhado ou acompanhado apenas de um dos pais, e também em viagens nacionais para menores de 16 anos desacompanhados de seus responsáveis legais. 

As regras são definidas pela legislação brasileira, com o objetivo de proteger os direitos dos menores e prevenir situações de risco ou conflito. Quer saber mais? Continue lendo! 

O que é a autorização de viagem e quando é exigida?

A autorização de viagem para menores é um documento legal que permite que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados, com terceiros ou com apenas um dos pais, dependendo do caso. 

A exigência da autorização varia de acordo com o destino e a idade do menor:

• Viagens internacionais: é obrigatória quando o menor for viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais;

• Viagens nacionais: exigida para menores de 16 anos viajando desacompanhados dos pais ou responsáveis.

O Cartório 8 orienta em cada etapa do processo, garantindo que você atenda corretamente às exigências legais.

Quais são as formas de emitir a autorização?

No Cartório 8, a autorização de viagem pode ser emitida de três formas diferentes, de acordo com a sua necessidade e preferência:

Documento Particular com Firma Reconhecida

• Por autenticidade: R$18,28 por firma (assinatura feita na presença do tabelião).

• Por semelhança: R$14,75 por firma (assinatura já registrada no cartório).

Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)

• Emitida pela plataforma e-Notariado em formato digital (PDF);

• Realizada em etapas:

1. Emissão gratuita de certificado digital via videoconferência;

2. Nova videoconferência para assinatura digital da autorização.

• Custo total: R$97,90 por assinatura digital.

Escritura Declaratória Pública de Autorização de Viagem

• Documento elaborado pelo tabelião em forma pública, sem necessidade de firma reconhecida.

• Custo: R$314,71.

Os valores são válidos para pagamentos em dinheiro ou Pix. Para pagamentos com cartão de crédito ou débito, pode haver acréscimo de taxa de repasse da operadora.

Atendimento facilitado e suporte personalizado

O Cartório 8 facilita todo o processo com agendamento via WhatsApp, modelos prontos e equipe capacitada para esclarecer dúvidas em todas as etapas. Assim, você evita erros comuns e garante que o documento esteja correto e válido para apresentação nas companhias aéreas, rodoviárias ou autoridades de imigração.

Além disso, nossa localização no coração do Leblon, nosso atendimento ágil e compromisso com a excelência fazem com que o Cartório 8 seja referência no serviço de autorização de viagem no Rio de Janeiro.

Modelos atualizados e orientação especializada

Para agilizar ainda mais o atendimento, disponibilizamos modelos atualizados de autorização de viagem, de acordo com as diretrizes do CNJ e da Polícia Federal. Esses modelos atendem às exigências formais e reduzem as chances de problemas durante o embarque.

Caso a situação exija personalização, como autorizações específicas ou cláusulas adicionais, nossa equipe jurídica orienta e elabora o documento com total segurança jurídica.

Autorização com segurança e tranquilidade

Viajar com menores exige atenção e responsabilidade, e a autorização de viagem é uma etapa essencial nesse processo. No Cartório 8, garantimos que esse serviço seja prestado com eficiência, legalidade e suporte completo, do atendimento à entrega do documento, seja em papel ou em formato digital.

Prontos para embarcar com tranquilidade

A autorização de viagem protege os direitos dos menores e assegura a tranquilidade dos pais ou responsáveis. Com diferentes modalidades de emissão, preços acessíveis e atendimento rápido, o Cartório 8 do Leblon é o seu aliado para garantir que tudo esteja em conformidade antes da viagem.

Fale conosco, tire suas dúvidas pelo WhatsApp ou agende seu atendimento. Sua viagem começa com segurança aqui!